16/09/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 06:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 05:56

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0908984-79.2022.8.20.5001 Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ROCHA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos em correição.

Em atenção à certidão do Id 162482000, apresentada pela COJUD, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, à conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
10/09/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:18

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/09/2025 12:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 21:15

Conclusos para despacho
03/11/2024 21:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 03:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:44

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:48

Recebidos os autos
15/07/2024 15:48

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 06:25

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 09:41

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2023 07:25

Conclusos para julgamento
13/09/2023 05:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 23:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:40

Declarada incompetência
27/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:32

Conclusos para despacho
17/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:26

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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