TJRN - 0849570-87.2021.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON MARCOLINO DE ALBUQUERQUE

CPF *15.***.*39-68

Advogados

RAQUEL PALHANO GONZAGA

OAB: 6321/RN

CPF *09.***.*74-23

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 06:22

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 06:21

    Transitado em Julgado em 11/12/2024

  • 11/12/2024 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 15:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/11/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 07:56

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 00:21

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:21

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

  • 10/07/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 04/07/2024 09:31

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 29/06/2024 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 13:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2024 11:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 08/03/2024 03:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 03:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 03:01

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 07:23

    Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 07:23

    Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 04/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/01/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:30

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 12:16

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 11:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 11:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2023 06:49

    Decorrido prazo de NELSON MARCOLINO DE ALBUQUERQUE em 11/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 12:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/09/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/09/2023 12:09

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 12:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 02/12/2022 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 15:07

    Decorrido prazo de NELSON MARCOLINO DE ALBUQUERQUE em 25/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 09:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 09:12

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 09:12

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 13:15

    Outras Decisões

  • 19/05/2022 05:56

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 20:41

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 16:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/04/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 14:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/03/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 12:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2022 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 07:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/03/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2022 06:00

    Decorrido prazo de NELSON MARCOLINO DE ALBUQUERQUE em 25/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 05:02

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 05:02

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2022 23:59.

  • 21/10/2021 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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