03/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2025 23:59.
29/06/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:24

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:46

Recebidos os autos
20/05/2025 13:46

Juntada de intimação de pauta
10/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 08:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:50

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:50

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:47

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 09:16

Decorrido prazo de CLAUDIVINO MACARIO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:49

Decorrido prazo de CLAUDIVINO MACARIO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
16/11/2023 10:52

Conclusos para julgamento
16/11/2023 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:21

Outras Decisões
08/11/2023 10:55

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2023 19:56

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 01:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 01:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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