12/09/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:18

Decorrido prazo de IGOR DUARTE BERNARDINO em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802366-52.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PACHECO, JOVITA LUZIA GOMES PACHECO FERREIRA INVENTARIADO: LUZIA LUCIA DE GOIS GOMES DESPACHO Ante a certidão de ID 151635157, intime-se a inventariante para no prazo de cinco dias, comparecer na secretaria unificada cível e retirar as chaves do imóvel, que foram entregues por Luciana Gomes Pacheco.

Deverá ainda promover o prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente.

P.I.

MOSSORÓ/RN, 29 de julho de 2025.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0802366-52.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PACHECO, JOVITA LUZIA GOMES PACHECO FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA - RN0007237 INVENTARIADO: LUZIA LUCIA DE GOIS GOMES D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o Pedido ID nº 138071524 e concedo a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias para cumprimento integral do Despacho ID nº 132792917.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
06/12/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/11/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0802366-52.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PACHECO, JOVITA LUZIA GOMES PACHECO FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA - RN0007237 INVENTARIADO: LUZIA LUCIA DE GOIS GOMES D E S P A C H O Vistos etc.

Antes de decidir acerca do pedido de alvará para venda do imóvel (ID nº 123198614), intime-se a inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão negativa municipal em nome da de cujus e as específicas de cada imóvel, cumprindo o Despacho ID nº 117536427.

Intime-se a herdeira Luciana Gomes Pacheco para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em relação a petição de ID. 123198614, especialmente quanto ao pedido de alvará.

Ademais e no mesmo prazo, deverá a inventariante manifestar-se acerca das respostas às consultas SISBAJUD (ID nº 128054788) e RENAJUD (ID nº 128674654), requerendo o que entender por direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 04:01

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802366-52.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIANA GOMES PACHECO, JOVITA LUZIA GOMES PACHECO FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA - RN0007237 INVENTARIADO: LUZIA LUCIA DE GOIS GOMES D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as primeiras declarações, juntamente com as devidas comprovações dos bens elencados, e juntar aos autos a certidão negativa municipal em nome da de cujus e do espólio.

Deve também informar se há a possibilidade da converter o presente feito em arrolamento - comum ou sumário- (art. 659 ou 664 do CPC), apresentando, acaso for, plano de partilha amigável, devidamente assinado por todas as herdeiras ou procurador com poderes especiais, com assinaturas reconhecidas em cartório, observando a relação dos bens que compõem o quinhão de cada herdeira, as características que os individualizam(valor, natureza e qualidade) e, acaso for, os ônus que os gravam, para que preservada a igualdade da legítima(CC, art. 2.017).

Por fim, com o fito de averiguar bens em nome da de cujus, determino que se proceda com buscas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, em nome de LUZIA LUCIA DE GÓIS GOMES ou LUZIA LUCIA PACHECO - CPF n° *83.***.*60-68.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 22 de março de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 08:07

Juntada de diligência
01/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:55

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 16:06

Juntada de Petição de procuração
02/06/2023 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 12:35

Juntada de ato ordinatório
27/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 02:03

Publicado Intimação em 23/03/2023.
26/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:09

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:09

Juntada de custas
13/02/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:32

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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