14/07/2025 10:51

Juntada de documento de comprovação
01/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento de nº 0816292-58.2024.8.20.0000
30/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
30/11/2024 17:05

Juntada de informação
17/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:35

Juntada de ato ordinatório
17/07/2024 10:37

Juntada de termo
16/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREEND PADINHA LTDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREEND PADINHA LTDA em 12/07/2024 23:59.
23/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 13:14

Publicado Citação em 22/05/2024.
23/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CONSTRUTORA E EMPREEND PADINHA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-42, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0842852-79.2018.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): CONSTRUTORA E EMPREEND PADINHA LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.786,56 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de maio de 2024.

Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994563 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994564 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994566 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994568 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994569 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994570 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994571 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994572 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994573 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994574 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994575 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994576 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994577 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994578 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994579 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994580 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994581 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994582 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994583 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994584 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994585 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994586 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994587 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994588 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994589 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994590 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994591 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994593 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994594 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994595 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994596 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994597 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994598 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994599 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994600 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994601 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994602 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994603 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994604 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994605 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994606 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994607 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994608 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082722130500000000029994609 Petição Inicial Petição Inicial 18082722130500000000029994562 Decisão Decisão 18092011131328500000030909163 Citação Citação 18110111153771600000033241523 Certidão Certidão 19032712083891900000039823818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021809504899500000051575371 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031010271155100000052136208 Sinesp Infoseg - 0842852-79 - CONEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Outros documentos 20031010271495800000052136209 Citação Citação 20031010284605800000052136220 SIGEP PROC. 0842852-79.2018 - CONEP - CONDTRUÇ.

E EMPREEND.

Aviso de recebimento 20121111330500300000061065449 SIGEP PROC. 0842852-79.2018 - CONEP - CONDTRUÇ.

E EMPREEND.

Aviso de recebimento 20121111380682200000061065467 Certidão Certidão 21111811093208700000072290338 Sinesp Infoseg - 0842852-79.2018.8.20.5001 CONEP Outros documentos 21111811093235200000072290341 Certidão Certidão 23030114474699100000090684948 Citação Citação 23050307302687000000093920435 Diligência Diligência 23051706565742200000094612815 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052513454522500000095071314 Intimação Intimação 23052513454522500000095071314 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23062106500608900000096261963 Despacho Despacho 23080819011384700000098617926 Petição Petição 23080822224351500000098667277 0842852-79.2018.8.20.5001 ext.

Documento de Comprovação 23080822224366400000098667278 0842852-79.2018.8.20.5001 ficha do imovel Documento de Comprovação 23080822224377800000098667279 Intimação Intimação 23080819011384700000098617926 Decisão Decisão 23110609260836500000103416121 Certidão Certidão 23112010044911200000104186883 directa Termo 23121810214494600000105755048 Certidão Certidão 24022111101021500000108338418 Certidão Certidão 24050609161747000000112865083
20/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:21

Juntada de termo
20/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
11/11/2023 03:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:26

Outras Decisões
06/11/2023 08:54

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
21/06/2023 06:50

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/06/2023 23:59.
25/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:45

Juntada de ato ordinatório
17/05/2023 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 06:56

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 10:46

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:09

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:38

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2020 11:33

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2020 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 09:50

Juntada de ato ordinatório
27/03/2019 12:08

Juntada de Certidão
01/11/2018 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2018 11:13

Outras Decisões
27/08/2018 22:19

Conclusos para despacho
27/08/2018 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803934-20.2021.8.20.5124

Luis Junior Soares

Condominio Residencial Villares

Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0811296-97.2013.8.20.0001

Municipio de Natal

Jara Goncalves Torres Ferreira

Advogado: Erick Alves Pessoa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2013 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0804466-89.2023.8.20.5102

Alesson Rodrigues Lima de Oliveira

Advogado: Pedro Paulo Soares de Aquino Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/07/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0805215-31.2022.8.20.5300

Mprn - 03 Promotoria Caico

Jose Eremilson Marinho de Lima

Advogado: Jamysson Jeysson da Silva Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0841597-52.2019.8.20.5001

Municipio de Natal

Wallace Sousa do Nascimento - ME

Advogado: Rudy Anderson Diniz Endo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/09/2019 14:45

Exibir Processo