STJ - 0800685-54.2022.8.20.5600

04/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/02/2024 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97987/2024

15/02/2024 21:47

Protocolizada Petição 97987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1080224/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080224 - AgRg no AREsp 2435328 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1080224/2023 - AgRg no AREsp 2435328

15/12/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/12/2023 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1212696/2023

15/12/2023 09:20

Protocolizada Petição 1212696/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

07/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1080224/2023 - AgRg

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/11/2023 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080224 - AgRg no AREsp 2435328 - Publicação prevista para 07/11/2023

30/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1080224/2023

30/10/2023 18:49

Protocolizada Petição 1080224/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

17/10/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038193/2023

17/10/2023 21:33

Protocolizada Petição 1038193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2023 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE