23/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800237-57.2022.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DAS NEVES SOUZA SILVA Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a certidão retro, INTIMO as partes para ciência.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Vara Única da Comarca de Parelhas, Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 18 de setembro de 2025.

CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:30

Conclusos para decisão
06/09/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800237-57.2022.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DAS NEVES SOUZA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intimar perita para, em 10 (dez) dias, adequar os cálculos ao teor da decisão do TJRN no Agravo de Instrumento n. 0805644-82.2025.8.20.0000 (cópia do Acórdão anexada no ID 158878932).

Após, intimar partes, com prazo de 05 (cinco) dias.

Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN).

Observar, quanto ao mais, o Provimento 252/23 da CGJ-TJRN.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
27/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:27

Juntada de Petição de laudo pericial
04/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 05:45

Decorrido prazo de LORENA DE ALENCAR MOREIRA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LORENA DE ALENCAR MOREIRA em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:47

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:47

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
26/04/2025 07:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800237-57.2022.8.20.5123 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DAS NEVES SOUZA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela Instituição Financeira (ID 148852665), determino a suspensão do presente feito até o julgamento do mérito recursal.

Cabe à parte agravante, ora executada, a incumbência de comunicar e comprovar nestes autos o julgamento definitivo do recurso.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805644-82.2025.8.20.0000
15/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:46

Outras Decisões
06/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
06/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800237-57.2022.8.20.5123 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DAS NEVES SOUZA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas.

Após a determinação de realização de perícia, o laudo pericial foi acostado aos autos e as partes foram intimadas para manifestação a respeito dos cálculos. É o que cabia relatar.

Fundamento.

Decido.

Verifico que não existe impugnação das partes e o documento, sob o prisma formal, não está maculado por qualquer vício aparente.

Daí, é imperativa a homologação do documento.

Nessa linha de intelecção: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

AÇÃO COLETIVA.

URV.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS NO LAUDO CONTÁBIL DA CONTADORIA JUDICIAL (COJUD).

DECISUM QUE HOMOLOGA O ÍNDICE DE PERCENTUAL DE PERDA REMUNERATÓRIA E O LIMITE TEMPORAL.

CÁLCULOS ELABORADOS EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA LIQUIDANDA E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.880/94, BEM COMO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 561.836 – RN.

PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, 0802102-27.2023.8.20.0000, Des.

Expedito Ferreira, Primeira Câmara Cível, JULGADO em 14/07/2023, PUBLICADO em 17/07/2023) Assim sendo, não havendo oposição, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) expert no Id 135087205, constando como crédito devido à parte exequente o valor de R$ 13.470,09, e por consequência, NÃO ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Precluso este decisum, se o valor total devido não estiver depositado/bloqueado, tente-se a penhora do valor via SisbaJud até que se alcance o valor total devido.

Sendo frutífera a penhora, intime-se a parte executada, para os fins do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.

Se a execução já estiver garantida, libere-se o valor em favor da parte exequente mediante a expedição de alvará.

Cumpra-se.

Parelhas/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente
12/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:06

Outras Decisões
12/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:24

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:03

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 14:49

Juntada de Petição de laudo pericial
24/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:38

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:48

Outras Decisões
19/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:58

Outras Decisões
05/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:05

Desentranhado o documento
29/10/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:49

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 06:32

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:06

Recebidos os autos
27/06/2024 14:06

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 14:46

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 14:33

Conclusos para decisão
31/10/2023 05:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:09

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 08:43

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:51

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:30

Juntada de Petição de laudo pericial
07/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 09:44

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:41

Desentranhado o documento
24/01/2023 09:40

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:20

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
14/10/2022 08:12

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2022 13:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/05/2022 23:59.
11/05/2022 09:10

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 11:46

Audiência conciliação realizada para 09/05/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
08/05/2022 17:02

Juntada de Certidão
04/05/2022 07:09

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 09:44

Audiência conciliação designada para 09/05/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
16/03/2022 12:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 18:20

Concedida a Medida Liminar
25/02/2022 12:14

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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