STJ - 0802171-16.2014.8.20.6001

25/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/09/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771919/2024

05/09/2024 10:06

Protocolizada Petição 771919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:50

Conheço do agravo de PEDREIRA POTIGUAR LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

21/06/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/06/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE