09/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:59

Juntada de Certidão vistos em correição
28/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810310-08.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: BERVILANIA LOPES PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CANINDE MAIA - RN0007832A, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: FRANCISCO CANINDE MAIA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, NTIME-SE O EXEQUENTE, por seu advogado, via PJe, para, em 5 dias, informar se a obrigação de fazer ou de não fazer foi cumprida, requerendo o que entender de direito, podendo no mesmo prazo apresentar planilha de cálculos fidedigna e condizente com os termos da sentença de mérito proferida por este juízo.

Mossoró/RN, 19 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:56

Processo Reativado
06/12/2024 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 08:37

Recebidos os autos
14/11/2024 08:37

Juntada de petição
30/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
30/09/2023 04:16

Decorrido prazo de YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE MAIA em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 10:44

Conclusos para julgamento
01/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 15:02

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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