TJRN - 0804007-33.2024.8.20.0000

23/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

13/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422556/2025

13/05/2025 19:17

Protocolizada Petição 422556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 295525/2025 - AgRg

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295525 - AgRg no AREsp 2808621 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 295525/2025 - AgRg no AREsp 2808621

04/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/04/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295525/2025

04/04/2025 09:13

Protocolizada Petição 295525/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

28/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271134/2025

28/03/2025 19:11

Protocolizada Petição 271134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:16

Expedição de Ofício nº 069165/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e ELIESIO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

07/02/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/02/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 07:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 85460/2025

06/02/2025 20:24

Protocolizada Petição 85460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE