TJRN - 0800136-43.2023.8.20.5104

24/02/2025 15:32

Arquivado Definitivamente

15/02/2025 00:09

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 14/02/2025 23:59.

27/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 10:40

Conclusos para despacho

12/11/2024 08:58

Recebidos os autos

12/11/2024 08:58

Juntada de decisão

09/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 15:37

Conclusos para despacho

11/03/2024 15:37

Juntada de Certidão

07/03/2024 03:44

Juntada de Petição de recurso de apelação

16/02/2024 06:08

Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

23/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 11:25

Julgado procedente o pedido

14/12/2023 13:30

Conclusos para decisão

11/11/2023 05:45

Expedição de Certidão.

11/11/2023 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/11/2023 23:59.

11/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 11:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 11:49

Conclusos para despacho

01/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 10:41

Juntada de Certidão

15/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 10:17

Outras Decisões

06/06/2023 12:18

Conclusos para despacho

01/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 19:45

Embargos de declaração não acolhidos

31/05/2023 19:45

Outras Decisões

31/05/2023 08:07

Conclusos para decisão

30/05/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 10:38

Conclusos para despacho

29/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.

29/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023 21:24

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023 10:59

Expedição de Mandado.

22/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 08:28

Juntada de Certidão

11/05/2023 08:20

Juntada de Certidão

09/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023 14:29

Outras Decisões

09/05/2023 09:47

Conclusos para decisão

09/05/2023 09:47

Juntada de Certidão

02/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 10:11

Juntada de Certidão

27/04/2023 20:27

Outras Decisões

27/04/2023 09:45

Conclusos para decisão

25/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 11:29

Conclusos para decisão

12/04/2023 21:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 16:34

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

21/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 15:43

Conclusos para decisão

20/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 11:43

Conclusos para decisão

18/02/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2023 23:59.

13/02/2023 15:02

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

11/02/2023 02:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2023 23:59.

20/01/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 14:11

Expedição de Mandado.

19/01/2023 13:49

Concedida a Medida Liminar

19/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2023 10:11

Conclusos para decisão

19/01/2023 10:11

Distribuído por sorteio