16/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 10:47

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito Designado (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:32

Expedição de Ofício.
27/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:34

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 12:05

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 21:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/02/2025 21:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024.
18/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
06/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:11

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:23

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 19:36

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:00

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:23

Recebidos os autos
18/07/2024 13:23

Juntada de intimação de pauta
09/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 14:58

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:02

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 16:06

Conclusos para julgamento
06/09/2023 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:38

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:58

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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