TJRN - 0801327-03.2021.8.20.5102

20/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 14:26

Conclusos para decisão

17/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.

09/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 11:23

Conclusos para decisão

14/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.

31/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2024 10:21

Processo Reativado

07/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 11:17

Conclusos para decisão

16/09/2024 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2024 15:46

Arquivado Definitivamente

10/07/2024 08:30

Recebidos os autos

10/07/2024 08:30

Juntada de intimação de pauta

17/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 10:34

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 16:31

Conclusos para julgamento

01/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 15:15

Conclusos para julgamento

21/03/2023 10:30

Expedição de Certidão.

21/03/2023 10:30

Decorrido prazo de ALDEIR DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

01/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 07:51

Conclusos para julgamento

13/09/2022 14:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 14/06/2022 23:59.

13/06/2022 23:37

Juntada de Petição de contestação

21/04/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 08:24

Conclusos para despacho

24/09/2021 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2021 15:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2021 11:45

Declarada incompetência

10/05/2021 16:15

Conclusos para despacho

10/05/2021 16:15

Distribuído por sorteio