STJ - 0854207-13.2023.8.20.5001

10/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141743/2025

21/02/2025 17:04

Protocolizada Petição 141743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

11/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:40

Pedido não conhecido

06/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 83094/2025

06/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 83094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

23/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2025 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

17/01/2025 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE