30/07/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:18

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:15

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:16

Recebidos os autos
08/07/2024 08:16

Juntada de petição
14/03/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 07:24

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:24

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 05:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 05:53

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 08:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:22

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:22

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 25/09/2023 23:59.
25/08/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:55

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 07:18

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:06

Conclusos para julgamento
08/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
15/07/2023 03:48

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:23

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 11:10

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:20

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2023 09:48

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 17:02

Conclusos para decisão
16/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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