12/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA COSTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2025 08:04

Conclusos para julgamento
01/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:59

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025.
23/04/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA COSTA em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 05:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/12/2024 05:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 21:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:26

Recebidos os autos
15/07/2024 08:26

Juntada de intimação de pauta
28/04/2021 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2021 10:56

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2021 10:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:37

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:36

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:46

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2021 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA COSTA em 09/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 12:00

Julgado procedente o pedido
21/03/2021 16:10

Conclusos para julgamento
16/03/2021 11:05

Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:09

Outras Decisões
17/02/2021 20:06

Conclusos para decisão
17/02/2021 20:06

Decorrido prazo de Francisco de Souza Costa em 05/02/2021.
12/02/2021 01:14

Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 20:50

Conclusos para despacho
06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:31

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 14:03

Conclusos para despacho
31/10/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2020

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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