10/09/2025 13:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:28

Desentranhado o documento
28/08/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/08/2025 15:50

Recebidos os autos
27/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 07:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 07:41

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2025 07:40

Desentranhado o documento
19/08/2025 07:40

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/02/2025
18/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:01

Desentranhado o documento
18/06/2025 14:00

Desentranhado o documento
18/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:08

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
23/12/2024 16:08

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 21:59

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
16/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 10:14

Recebidos os autos
09/07/2024 10:14

Juntada de intimação de pauta
17/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2024 12:05

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:31

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2023 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2023 14:49

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:45

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 20:11

Conclusos para julgamento
17/10/2023 20:11

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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