19/08/2025 03:22

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0836192-93.2023.8.20.5001.

Polo ativo: FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA.

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/08/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:55

Recebidos os autos
13/08/2025 11:55

Juntada de despacho
06/02/2025 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2024.
07/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0836192-93.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:36

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 18:18

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:04

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:51

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2024.
22/08/2024 03:09

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 21:52

Juntada de diligência
31/07/2024 15:23

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 12:57

Juntada de Petição de laudo pericial
26/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:03

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:10

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 16/07/2024 23:59.
07/07/2024 02:13

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 06/07/2024 05:05.
03/07/2024 10:23

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 19:29

Juntada de diligência
27/06/2024 10:04

Expedição de Mandado.
13/06/2024 02:57

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:55

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:51

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:47

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:25

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:32

Juntada de diligência
10/05/2024 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0836192-93.2023.8.20.5001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA Demandado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc., MANDA ao Oficial de Justiça, encarregado da diligência que, em cumprimento ao presente mandado, extraído da ação, acima caracterizada, efetue a INTIMAÇÃO da pessoa abaixo indicada e finalidade seguinte: PESSOA A SER INTIMADA: DR.

BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES Rua Raimundo Chaves, 1652, West Park Boulevard, Casa B2, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-368 FINALIDADE: Para informar, no prazo de 10 dias, nos autos, caso possua certificado digital, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], se aceita o encargo de Perito Judicial e se concorda com os honorários arbitrados, sem prejuízo de possível majoração, caso justificado nos autos.

ANEXOS: Decisão (id 113135453) Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Natal/RN, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário - Unidade III - SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:45

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
16/02/2024 06:48

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:22

Outras Decisões
13/12/2023 12:48

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:30

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:30

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/12/2023 23:59.
16/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:23

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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