01/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 31/10/2024.
01/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
23/11/2024 12:46

Publicado Intimação em 08/05/2024.
23/11/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800882-17.2023.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODNEY MAIA LINS REU: SEBASTIAO CIRILO DA SILVA, MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA DESPACHO Trata-se de ação de interdito proibitório c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por RODNEY MAIA LINS em face de SEBASTIÃO CIRILO DA SILVA e MARIA GORETE DOS SANTOS, partes devidamente qualificadas, acerca de imóvel rural denominado Sítio Volta.

Ocorre que a referida área foi objeto de Usucapião Extrajudicial perante o Cartório do Ofício Único de Timbaúba dos Batistas/RN, o qual, segundo costa, além dos indícios de fraude, foi realizado sem qualquer observância das formalidades e requisitos legais estabelecidos no Código de Processo Civil, o que levou a um pedido de nulidade.

Em decorrência disso, foi instaurado Processo Administrativo, conforme portaria anexada ao ID 131818189.

Por ser imprescindível ao deslinde do feito, determino que se aguarde a conclusão do processo administrativo acerca da usucapião.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
29/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 134/2024
12/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:54

Juntada de documento de comprovação
19/08/2024 08:30

Expedição de Ofício.
17/08/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:22

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:49

Decorrido prazo de MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:49

Decorrido prazo de MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800882-17.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODNEY MAIA LINS REU: SEBASTIAO CIRILO DA SILVA, MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA DESPACHO Verifica-se que as partes requereram a produção de prova testemunhal, alegando a existência de fato controverso a ser provado.

Sabe-se que a determinação para realizar provas é uma faculdade do magistrado, incumbindo-lhe sopesar sua necessidade e indeferir diligências inúteis, protelatórias ou desnecessárias.(AgInt no AREsp n. 1.918.898/MG, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 5/12/2022, DJe de 9/12/2022.) Assim, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem o que pretendem provar com a oitiva das testemunhas indicadas e qual a relevância para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento da prova.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:58

Juntada de diligência
08/04/2024 13:37

Expedição de Mandado.
15/02/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:43

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:10

Juntada de ato ordinatório
03/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
01/06/2023 23:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:28

Audiência mediação realizada para 09/05/2023 11:20 3ª Vara da Comarca de Caicó.
04/05/2023 17:28

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 17:25

Juntada de Ofício
13/04/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 17:46

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 12:44

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:44

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:32

Audiência mediação designada para 09/05/2023 11:20 3ª Vara da Comarca de Caicó.
03/04/2023 10:15

Recebidos os autos.
03/04/2023 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Caicó
31/03/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 18:19

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 18:16

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 09:08

Expedição de Mandado.
31/03/2023 09:08

Expedição de Mandado.
31/03/2023 04:19

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 12:19

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 03:22

Publicado Intimação em 07/03/2023.
10/03/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
08/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 01:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/02/2023 18:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
28/02/2023 18:08

Juntada de custas
28/02/2023 17:57

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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