TJRN - 0825227-90.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 00:35
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0825227-90.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDA PEREIRA DA SILVA BARBOSA, JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Natal, 22 de agosto de 2025.
CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria -
22/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 14:42
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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28/07/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 13:11
Juntada de cálculo
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11/02/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 00:08
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:06
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 23/01/2025 23:59.
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08/01/2025 19:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/01/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 00:42
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:23
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/09/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 17:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/08/2024 19:53
Conclusos para despacho
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31/07/2024 18:37
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:37
Juntada de despacho
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26/01/2024 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/01/2024 13:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/11/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 18:19
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 10:39
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 05:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
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05/10/2023 05:35
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 04/10/2023 23:59.
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26/09/2023 17:02
Juntada de Petição de apelação
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17/09/2023 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2023 17:07
Juntada de diligência
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22/08/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 11:07
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 08:15
Julgado procedente em parte do pedido
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20/04/2023 11:18
Conclusos para despacho
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19/04/2023 14:37
Conclusos para despacho
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19/04/2023 14:36
Decorrido prazo de Geralda Pereira em 04/04/2023.
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19/04/2023 07:36
Juntada de Petição de petição
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15/04/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 01:04
Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 04/04/2023 23:59.
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05/04/2023 01:04
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 04/04/2023 23:59.
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30/03/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 15:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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28/09/2022 14:38
Conclusos para decisão
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23/09/2022 06:40
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 20:04
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 02:59
Decorrido prazo de LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA em 16/08/2022 23:59.
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15/08/2022 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/07/2022 03:03
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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15/07/2022 22:03
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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13/07/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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13/07/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 09:12
Conclusos para decisão
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01/07/2022 09:12
Juntada de Certidão
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21/06/2022 16:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2022 23:59.
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17/06/2022 13:16
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2022 05:49
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 29/04/2022 10:40.
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04/05/2022 08:53
Juntada de ato ordinatório
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27/04/2022 19:32
Juntada de ato ordinatório
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27/04/2022 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2022 19:25
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 18:20
Expedição de Mandado.
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26/04/2022 16:58
Concedida a Antecipação de tutela
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25/04/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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