31/01/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:15

Desentranhado o documento
30/01/2025 08:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0826017-11.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: ERICK RENNE MOREIRA BALBINO e outros Parte ré: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda e outros DECISÃO Existindo depósito judicial e não havendo impugnação ao cumprimento do julgado, determino a expedição de Alvará de Transferência em favor do exequente (R$7.546,83 – Erick Renne Moreira Balbino – CPF: *03.***.*14-26, Caixa Econômica Federal, agência: 2044, conta poupança: 000804158148-8) e de seu procurador judicial (R$1.127,68 - “Ferreira Advocacia – CNPJ: 07.***.***/0001-43, representado por João Eudes Ferreira Filho, Banco do Brasil, agência: 1246-7, conta corrente: 63610-X).

Determino, ainda, expedição de alvará em favor do executado, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) - HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A - CNPJ: 63.554.0670001-98 - Banco do Brasil - Agência nº 3434-7 - Conta nº 105396-5 - Identificador nº 19.

Após a expedição de ambos os alvarás, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 23 de janeiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 01:49

Publicado Intimação em 09/10/2024.
06/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/12/2024 23:11

Publicado Intimação em 30/04/2024.
05/12/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/11/2024 12:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.
29/11/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
26/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.
24/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
12/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
31/10/2024 04:18

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:12

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0826017-11.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: ERICK RENNE MOREIRA BALBINO e outros Parte ré: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda e outros D E S P A C H O Em face do arrazoado pela parte exequente no Id. 125842443, intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar seus dados bancários.

Após, sem necessidade de nova conclusão, expeça-se alvará em favor de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com suas devidas correções.

Expedido o alvará, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 4 de outubro de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 03:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:54

Juntada de Petição de procuração
02/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:30

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo n° 0826017-11.2021.8.20.5001 ERICK RENNE MOREIRA BALBINO e outros HAPVIDA - Assistência Médica Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à intimação da parte autora, por seu(s) patrono(s), para falar sobre a petição (ID 121805219) e documentos que se encontram nos autos, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito.

Natal, 29 de maio de 2024.

ASSUNCAO CAMARA DE OLIVEIRA Analista Judiciário
29/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova - CEP: 59064-250 Processo: 0826017-11.2021.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Parte Exequente: ERICK RENNE MOREIRA BALBINO e outros Parte Executada: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda e outros D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modaliade reiterada, se pugnada), Renajud, Infoseg e Siel).

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso.

Pugnada a consulta em sistema diverso dos conveniados com o TJRN, deverão ser os autos conclusos para despacho.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal(RN), 1 de março de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:31

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:21

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 25/04/2024 23:59.
01/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:48

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:05

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:35

Recebidos os autos
14/12/2023 14:35

Juntada de decisão
30/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 00:57

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 18:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:55

Juntada de Petição de apelação
28/07/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 09:34

Juntada de custas
16/07/2022 03:05

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 16:23

Conclusos para decisão
06/07/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:27

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:15

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 21:02

Conclusos para julgamento
24/03/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:05

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:26

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
04/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 04:55

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 03/03/2022 23:59.
09/02/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 15:48

Conclusos para julgamento
28/01/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
28/01/2022 10:31

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2021 08:33

Juntada de Certidão
27/08/2021 19:42

Conclusos para decisão
27/08/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 20:33

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:59

Juntada de ato ordinatório
19/07/2021 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 09:16

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 23/06/2021 23:59.
17/06/2021 16:36

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 15:08

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 18:51

Conclusos para despacho
02/06/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 18:38

Juntada de Petição de diligência
27/05/2021 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 12:15

Expedição de Mandado.
27/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2021 10:51

Conclusos para decisão
27/05/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em recurso especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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