TJRN - 0857455-31.2016.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA LUCIO NOGUEIRA

CPF *38.***.*62-72

Advogados

MANOEL MATIAS FILHO

OAB: 4869/RN

CPF *83.***.*33-00

CAROLINA DE SOUZA MATIAS

OAB: 12152/RN

CPF *12.***.*49-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 08:20

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 08:20

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 08:41

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 11/02/2025 16:09

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 07/02/2025 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 13:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/12/2024 08:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/12/2024 12:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 03/12/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:50

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 03/12/2024 10:50

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 10/08/2024 20:43

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 13:30

    Juntada de despacho

  • 17/04/2024 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/04/2024 10:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2024 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2024 04:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/03/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 03:43

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:37

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/12/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 02:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 17:50

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 16/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/08/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 03:25

    Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 11/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 07:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 13:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2022 18:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/08/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 19:09

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 02/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 19:09

    Decorrido prazo de Manoel Matias Filho em 02/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 19:09

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 02/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 19:09

    Decorrido prazo de Manoel Matias Filho em 02/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:45

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 20/07/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:32

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 23/09/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 01:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 21:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/07/2021 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 11:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/03/2021 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 05:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 00:27

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 25/11/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 02:09

    Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 30/09/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2020 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 16:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/06/2020 15:18

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 15:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/04/2020 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2018 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2018 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 12:36

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2017 02:05

    Decorrido prazo de CAROLINA DE SOUZA MATIAS em 16/03/2017 23:59:59.

  • 16/03/2017 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2017 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2017 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2017 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2016 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2016 17:35

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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