TJRN - 0806682-11.2023.8.20.5300

15/07/2024 10:07

Arquivado Definitivamente

15/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.

15/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.

10/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 08:13

Expedição de Ofício.

10/07/2024 08:09

Juntada de Certidão

09/07/2024 13:15

Juntada de Certidão

08/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 10:51

Conclusos para decisão

08/07/2024 10:27

Recebidos os autos

08/07/2024 10:27

Juntada de despacho

12/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição incidental

14/03/2024 16:53

Juntada de Certidão

08/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 09:30

Expedição de Ofício.

08/03/2024 08:05

Juntada de Certidão

07/03/2024 16:30

Expedição de Ofício.

07/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 13:19

Conclusos para despacho

07/03/2024 12:05

Juntada de Certidão

06/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2024 14:11

Conclusos para decisão

06/03/2024 14:11

Juntada de Certidão

06/03/2024 14:08

Juntada de Certidão

05/03/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/03/2024 15:17

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 15:17

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

28/02/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024 11:06

Juntada de diligência

20/02/2024 14:23

Expedição de Mandado.

20/02/2024 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 11:21

Julgado procedente o pedido

19/02/2024 11:10

Conclusos para decisão

16/02/2024 13:51

Juntada de Certidão

16/02/2024 11:25

Juntada de Certidão

16/02/2024 10:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

16/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 09:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

16/02/2024 10:25

Juntada de Certidão

16/02/2024 06:12

Decorrido prazo de ALLYNE CRISOSTOMO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 06:12

Decorrido prazo de ANDRESSA POLYANA CRISOSTOMO ALVES em 15/02/2024 23:59.

14/02/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024 12:34

Juntada de diligência

14/02/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024 12:30

Juntada de diligência

26/01/2024 10:07

Juntada de Certidão

26/01/2024 09:58

Expedição de Ofício.

26/01/2024 09:47

Expedição de Ofício.

26/01/2024 09:46

Expedição de Mandado.

26/01/2024 09:46

Expedição de Mandado.

25/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2024 16:29

Audiência instrução e julgamento designada para 16/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

23/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL SILVA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA.

23/01/2024 13:17

Conclusos para despacho

23/01/2024 12:45

Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023 22:20

Juntada de diligência

11/12/2023 13:25

Juntada de Certidão

11/12/2023 12:31

Expedição de Mandado.

11/12/2023 10:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/12/2023 15:02

Recebida a denúncia contra DANIEL SILVA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

07/12/2023 11:07

Conclusos para decisão

06/12/2023 15:36

Juntada de Petição de denúncia

06/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 10:18

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

05/12/2023 12:10

Juntada de Petição de inquérito policial

01/12/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 07:50

Conclusos para despacho

26/11/2023 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2023 10:38

Juntada de devolução de mandado

26/11/2023 09:26

Juntada de Certidão

25/11/2023 18:50

Juntada de Certidão

25/11/2023 18:47

Juntada de Certidão

25/11/2023 17:54

Audiência de custódia realizada para 25/11/2023 18:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

25/11/2023 17:54

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

25/11/2023 17:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2023 18:15, Plantão Diurno Criminal Região II.

25/11/2023 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2023 17:09

Juntada de Petição de documento de identificação

25/11/2023 10:50

Audiência de custódia designada para 25/11/2023 18:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

25/11/2023 10:49

Juntada de Certidão

24/11/2023 20:41

Distribuído por sorteio