TJRN - 0815802-05.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 12:58
Recebidos os autos
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12/07/2024 12:58
Juntada de intimação de pauta
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815802-05.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 25 de abril de 2024. -
17/04/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/04/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 06:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:04
Juntada de ato ordinatório
-
09/02/2024 05:50
Decorrido prazo de LUCIMAR ANDRADE DE FREITAS em 08/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 17:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 12:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/01/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 12:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/11/2023 10:52
Conclusos para decisão
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15/11/2023 01:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:14
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 00:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 13:45
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2023 09:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:48
Decorrido prazo de LUCIMAR ANDRADE DE FREITAS em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:48
Decorrido prazo de LUCIMAR ANDRADE DE FREITAS em 26/09/2023 23:59.
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10/09/2023 12:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/08/2023 21:39
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2023 09:59
Julgado improcedente o pedido
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19/07/2023 19:10
Conclusos para julgamento
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23/06/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 02:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
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23/05/2023 15:07
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 19:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/03/2023 16:00
Conclusos para decisão
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28/03/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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