09/01/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 08:58

Transitado em Julgado em 12/11/2024
04/12/2024 18:28

Publicado Intimação em 09/05/2024.
04/12/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
13/11/2024 05:31

Decorrido prazo de COLEGIO EXECUTIVO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:41

Desentranhado o documento
17/10/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:07

Juntada de Ofício
04/07/2024 13:12

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2024 12:32

Expedição de Ofício.
25/06/2024 18:34

Outras Decisões
10/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0821958-34.2022.8.20.5004 Exequente:COLEGIO EXECUTIVO LTDA - ME Advogado:Advogado(s) do reclamante: JONATHAN SANTOS SOUSA Executado: ALDO ARAUJO Advogado: D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 114139492.

Tendo em vista a inexistência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste juízo, para dar prosseguimento ao feito, nos termos da Resolução 05/1998/TJRN, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito.

P.I.C Natal, 30 de abril de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:50

Outras Decisões
31/01/2024 11:20

Conclusos para decisão
29/01/2024 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 06:32

Juntada de devolução de mandado
11/12/2023 12:48

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2023 09:37

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 07:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:44

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:45

Juntada de Certidão
14/01/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2023 09:29

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 14:17

Expedição de Mandado.
25/11/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:07

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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