TJRN - 0809672-96.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 20:47
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 08:34
Recebidos os autos
-
09/07/2024 08:33
Juntada de intimação de pauta
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809672-96.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 25 de abril de 2024. -
17/04/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/04/2024 06:56
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 06:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 06:55
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:32
Juntada de ato ordinatório
-
09/02/2024 05:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:35
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:18
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 11:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/01/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 11:19
Julgado improcedente o pedido
-
09/11/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 02:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 13:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:50
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
-
19/08/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 21:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/07/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 22:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/03/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
02/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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