TJRN - 0860823-04.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            17/06/2025 13:45 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            31/05/2025 00:03 Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 30/05/2025 23:59. 
- 
                                            19/05/2025 22:37 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/04/2025 16:59 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            24/04/2025 16:59 Juntada de diligência 
- 
                                            23/03/2025 17:19 Expedição de Mandado. 
- 
                                            23/03/2025 17:18 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            12/03/2025 07:46 Transitado em Julgado em 11/02/2025 
- 
                                            12/02/2025 02:26 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59. 
- 
                                            23/01/2025 09:55 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            20/01/2025 19:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/01/2025 19:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/01/2025 14:27 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            04/12/2024 11:10 Conclusos para julgamento 
- 
                                            06/11/2024 14:56 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            16/10/2024 12:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/09/2024 19:03 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            05/08/2024 14:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/07/2024 13:36 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/07/2024 15:55 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/07/2024 11:18 Recebidos os autos 
- 
                                            15/07/2024 11:18 Juntada de intimação de pauta 
- 
                                            20/03/2024 15:02 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            14/03/2024 10:07 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            21/02/2024 14:58 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/02/2024 18:45 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59. 
- 
                                            06/02/2024 02:00 Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59. 
- 
                                            05/02/2024 18:21 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            10/01/2024 11:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/12/2023 18:19 Indeferida a petição inicial 
- 
                                            13/12/2023 09:25 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/11/2023 17:12 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/10/2023 00:04 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/10/2023 21:34 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            23/10/2023 12:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/10/2023 12:45 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0854253-02.2023.8.20.5001
Edson Mikael Lourenco Costa
Humana Assistencia Medica LTDA
Advogado: Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/09/2023 18:23
Processo nº 0804965-19.2024.8.20.0000
Uniao/Fazenda Nacional
Safe Locacao de Mao de Obra e Servicos L...
Advogado: Tulio Gomes Cascardo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/04/2024 13:29
Processo nº 0826086-38.2024.8.20.5001
Banco do Brasil S/A
Jose do Carmo Costa Filho
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/05/2024 17:17
Processo nº 0820311-42.2024.8.20.5001
Alexandre Santana Fernandes
Pedro Fernandes
Advogado: Paulo Henrique Marques Souto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/04/2024 15:05
Processo nº 0800309-50.2024.8.20.5163
Severina Moura da Silva Costa
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/04/2024 19:04