TJRN - 0868173-43.2023.8.20.5001
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 02:44
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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05/12/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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25/11/2024 01:12
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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25/11/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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09/09/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0868173-43.2023.8.20.5001 ASSUNTO: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAIBA - RN DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL DESPACHO Vistos etc.
Em face a Certidão de Id. 127714210, devolva-se com as homenagens deste juízo.
Intime-se e Cumpra-se Natal/RN, 6 de agosto de 2024.
PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/09/2024 11:03
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 08:36
Conclusos para despacho
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06/08/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0868173-43.2023.8.20.5001 Ação: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) VÍTIMA: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAIBA - RN DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL DESPACHO Vistos etc.
Compulsando os autos, padeceu dúvida neste juízo acerca da natureza do ato jurídico deprecado, se relativo a cumprimento de condições de suspensão condicional do processo ou pena, assim como quanto a esfera de competência do instituto a ser aplicado neste juízo delegado, se de acompanhamento no âmbito da justiça comum ou do microssistema dos juizados especiais.
Neste cotejo, solicite-se junto ao juízo deprecante os bons préstimos de informar os aspectos acima referenciados, viabilizando a aferir o juízo competente junto a Comarca de Natal.
P.I.C.
Natal/RN, 8 de abril de 2024.
PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/04/2024 15:40
Expedição de Ofício.
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12/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 15:35
Conclusos para despacho
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31/03/2024 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/03/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 13:17
Conclusos para despacho
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24/11/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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