STJ - 0809868-85.2023.8.20.5124

10/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/02/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101799/2025

11/02/2025 15:59

Protocolizada Petição 101799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 18:00

Pedido não conhecido

07/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/01/2025 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2025 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3373/2025

07/01/2025 16:01

Protocolizada Petição 3373/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

05/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

21/10/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE