08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0814054-98.2024.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA.

POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL/RN.

Vistos.

I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando a impugnação realizada pela parte executada.

II - Comunique-se o retorno por email, a fim de que o processo não retorne ao final da fila.

III - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0814054-98.2024.8.20.5001 Exequente: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Executado: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 5 de junho de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
05/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:47

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0814054-98.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Natal, 14 de maio de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
14/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/05/2025 13:08

Juntada de cálculo
06/03/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 04:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
02/12/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
29/11/2024 13:04

Publicado Intimação em 19/04/2024.
29/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814054-98.2024.8.20.5001 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Município de Natal - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 12 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
12/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:39

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 11:36

Desentranhado o documento
31/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 04:10

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:15

Juntada de diligência
22/08/2024 08:45

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 22:09

Transitado em Julgado em 16/08/2024
18/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2024 07:17

Conclusos para decisão
02/07/2024 07:16

Juntada de Certidão
22/06/2024 02:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:32

Expedição de Certidão.
22/06/2024 00:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2024 23:59.
09/05/2024 15:07

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0814054-98.2024.8.20.5001 Autor/Exequente: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Réu/Executado: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada (Município de Natal) para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 7 de maio de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:40

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 11:04

Conclusos para julgamento
24/04/2024 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
17/04/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA.
06/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:06

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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