16/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802442-58.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: JOSICLEIDE SOARES DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAU ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 14 de julho de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 14 de julho de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
14/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:15

Juntada de termo
11/07/2025 11:10

Juntada de termo
09/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802442-58.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 6 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
06/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:08

Juntada de termo
04/06/2025 10:19

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:16

Outras Decisões
27/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 27/02/2025.
28/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 27/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:08

Decorrido prazo de as partes em 21/10/2024.
22/10/2024 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 22:52

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:29

Outras Decisões
25/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 12:49

Processo Reativado
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 11:15

Recebidos os autos
11/07/2024 11:15

Juntada de intimação de pauta
13/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 10:13

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 10:14

Conclusos para julgamento
04/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 13:33

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:29

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:24

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:14

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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