TJRN - 0868893-10.2023.8.20.5001
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 09:44
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/03/2025 10:35
Juntada de Ofício
-
06/03/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 12:46
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 12:14
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:08
Publicado Intimação em 07/05/2024.
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29/11/2024 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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27/10/2024 10:13
Determinada Requisição de Informações
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26/10/2024 15:32
Conclusos para despacho
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14/08/2024 14:04
Juntada de documento de comprovação
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13/08/2024 10:04
Expedição de Ofício.
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13/08/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 09:46
Juntada de Certidão
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30/07/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 08:55
Recebidos os autos
-
30/07/2024 08:55
Juntada de intimação
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27/05/2024 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/05/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
20/05/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 15:14
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:14
Juntada de despacho
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09/05/2024 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/05/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 15:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/05/2024 07:04
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 07:03
Juntada de Certidão
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07/05/2024 02:44
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2024 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 120364353 - Sentença -
03/05/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:21
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 09:48
Juntada de documento de comprovação
-
23/04/2024 13:28
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 11:01
Audiência Instrução realizada para 23/04/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/04/2024 11:01
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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23/04/2024 06:13
Juntada de Ofício
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07/04/2024 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/04/2024 08:11
Juntada de diligência
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21/03/2024 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 19:38
Juntada de diligência
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21/03/2024 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 09:08
Juntada de diligência
-
15/03/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/03/2024 16:35
Juntada de Certidão
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15/03/2024 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/03/2024 16:30
Juntada de Certidão
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07/03/2024 21:30
Expedição de Ofício.
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07/03/2024 21:23
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 21:08
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 21:01
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 19:07
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 19:05
Expedição de Mandado.
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30/01/2024 02:40
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:51
Audiência instrução designada para 23/04/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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23/01/2024 12:12
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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23/01/2024 11:08
Recebida a denúncia contra JVXS
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22/01/2024 13:35
Conclusos para decisão
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22/01/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 10:01
Conclusos para decisão
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12/01/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 11:53
Conclusos para decisão
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10/01/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 11:43
Outras Decisões
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19/12/2023 10:10
Conclusos para decisão
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19/12/2023 10:05
Juntada de Petição de denúncia
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11/12/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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