08/08/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:47

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0832371-18.2022.8.20.5001 Parte autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Parte ré: NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de desbloqueio com a realização de pagamento efetuado pela parte autora no Id 157396191, com documentos.

Relatados em suma, decido.

O código de processo civil determina que o presente cumprimento provisório de decisão deve ser extinto.

Vejamos: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.

No caso dos autos, vislumbro que a parte autora depositou exatamente a quantia objeto de bloqueio – penhora online – pelo sisbajud.

O Depósito judicial (DJO) repousa no Id 157396200, no valor de R$ 3.778,15.

O referido valor supra alberga: o principal (honorários de sucumbência da fase de conhecimento) + a multa + os honorários do cumprimento de sentença.

Frente todo o exposto e por tudo mais que dos autos, julgo extinto o presente cumprimento definitivo de sentença que determina a obrigação de pagar quantia certa (honorários advocatícios sucumbenciais), com espeque no art. 924, II, CPC.

Expeça-se o alvará eletrônico siscondj no valor total depositado ao Id 157396200, em prol do advogado-exequente por meio da conta bancária indicada no Id 120092302, página 4.

Determino imediatamente o desbloqueio sisbajud juntado no Id 157411881.

Dou por exaurida a fase de cumprimento de sentença.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição do feito.

Intimem-se as partes.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0832371-18.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Réu: NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), para apresentar o cálculo da dívida, com os acréscimos legais da multa e honorários previstos no artigo 523, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 27 de janeiro de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:47

Decorrido prazo de executado em 16/12/2024.
10/01/2025 12:23

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo de NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
24/11/2024 09:58

Publicado Intimação em 08/05/2024.
24/11/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
28/10/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 20:11

Juntada de diligência
08/08/2024 11:13

Juntada de documento de comprovação
02/08/2024 12:00

Expedição de Ofício.
11/06/2024 02:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo:· 0832371-18.2022.8.20.5001 Parte Autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Parte Ré: NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA D E S P A C H O

Vistos.

De pronto, REATIVEM-SE os autos.

Trata-se de cumprimento de sentença, movido por NELSON WILIANS ADVOGADOS, em face de NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA, requerendo a parte credora a execução da sentença prolatada sob o Id.. 86797934, transitada em julgado, sendo o valor total de R$ 2.879,54 (dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme cálculos atualizados na dívida exequenda (Id.120092303).

RECEBO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que consta no ID.120092302, haja vista que o credor trouxe os cálculos da dívida exequenda, e determino as seguintes providências: RETIFIQUE a secretaria o cadastro no sistema PJE, realizando a evolução de classe, fazendo constar como exequente o patrono da parte autora e, mantendo-se o réu, este último doravante denominado executado.

INTIME(m)-SE o(s) devedor(es), através de seus causídicos, ou pessoalmente através de carta, ou por edital, observando assim as formas do art. 513, §2º, e seus incisos, todos do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia descrita na memória de cálculo e na petição inicial de execução de sentença, sob pena de serem acrescidos ao débito multa de 10% e honorários advocatícios, também no percentual de 10%, previstos no art. 523 do CPC.

Não havendo o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).

Destaque-se, por oportuno, que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido integralmente o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º, CPC).

Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 523 para o adimplemento espontâneo da obrigação, e não tendo sido recebida a impugnação do executado no efeito suspensivo, determino sejam requisitadas ao Banco Central do Brasil, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, durante o período de 30 dias, informações acerca da possível existência, no sistema bancário brasileiro, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, até o valor do débito já detalhado na exordial em nome da(s) parte(s) devedora(s), inclusive com os acréscimos legais de multa 10% e honorários advocatícios sucumbenciais da fase da execução também de 10% (art. 523), isso se a parte exequente estiver tido o cuidado de apresentar nos cálculos da execução os valores pertinentes aos tais acréscimos.

Não havendo nos autos ainda o valor da dívida com tais acréscimos legais, dê-se vista ao exequente para apresentar tal cálculo.

Somente após, proceda-se com a tentativa da penhora on line, devendo ser utilizado a ferramenta da "teimosinha" por 30 (trinta) dias.

Efetuado o bloqueio, intime-se a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove, se o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva(art. 854, §3º, CPC).

Não apresentada a manifestação da parte devedora, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura do termo (art. 854, §5º, CPC).

Procedida à penhora, intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado ou, na falta desse, pessoalmente, para que tome ciência da constrição judicial (art. 525, §11º, CPC).

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer provocação, em se tratando de penhora de dinheiro, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, através do SISCONDJ; e, se nada mais for requerido em 10 (dez) dias a contar da data da entrega do alvará, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução por satisfatividade e consequente arquivamento dos autos.

Não se encontrando dinheiro em conta, promova-se consulta via RENAJUD para fins de tentar encontrar veículos em nome da parte devedora e, caso positivo, proceda-se ao impedimento de alienação e expeça-se o competente mandado de penhora e intimação do devedor (art. 525, §11º, CPC).

Não havendo êxito nas diligências supra, ter-se-ão por esgotados os meios necessários, motivo pelo qual restar-se-á justificado pedido do exequente, se houver, da quebra de sigilo fiscal e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte devedora, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução.

Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível.

Não havendo bens dos executados passíveis de penhora, voltem os autos conclusos para decisão de suspensão.

Poderá, ainda, a parte credora requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para os fins previstos no art. 517 do CPC.

A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.

P.I.C.

NATAL/RN, 30 de abril de 2024 ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:55

Processo Reativado
30/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:10

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2022 12:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2022 23:59.
30/09/2022 12:06

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 12:05

Transitado em Julgado em 23/09/2022
21/08/2022 00:45

Publicado Intimação em 19/08/2022.
21/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 22:30

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 08:41

Conclusos para julgamento
09/08/2022 08:39

Juntada de Certidão
08/08/2022 23:37

Decorrido prazo de NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022 23:34

Decorrido prazo de NISIHANNY CAROLINE MELO DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
21/07/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 13:05

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 13:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:07

Juntada de Certidão
03/06/2022 07:23

Expedição de Mandado.
03/06/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 11:22

Concedida a Medida Liminar
02/06/2022 07:38

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:36

Juntada de custas
24/05/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:44

Conclusos para decisão
20/05/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802790-45.2019.8.20.5103

Jadson Gomes de Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2019 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0802790-45.2019.8.20.5103

Espolio Jadson Gomes de Araujo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2024 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0820069-11.2023.8.20.5004

Joanatas Brunno do Nascimento Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Raynara Pereira Cortez Dias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800332-29.2023.8.20.5131

Banco Bradesco S.A.

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Francisco Deirismar Goncalves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0800332-29.2023.8.20.5131

Banco Bradesco S/A.

Francisco Deirismar Goncalves

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/03/2023 11:31

Exibir Processo