14/09/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:08

Juntada de Certidão
12/09/2025 08:17

Recebidos os autos
12/09/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:50

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:40

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
24/04/2025 07:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:09

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:09

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0828239-44.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUSA.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Vistos.

Considerando a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente ao teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Expeça-se a RPV.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:15

Outras Decisões
18/02/2025 02:34

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:48

Recebidos os autos
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:29

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
22/01/2025 14:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/01/2025 13:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
25/11/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
24/11/2024 19:32

Publicado Intimação em 02/05/2024.
24/11/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
27/10/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0828239-44.2024.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUSA Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal, 16 de setembro de 2024.

ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/09/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 04:11

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:56

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 26/08/2024 23:59.
30/07/2024 04:02

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:50

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento
20/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 05:34

Publicado Citação em 02/05/2024.
03/05/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/05/2024 03:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/05/2024 03:52

Publicado Citação em 02/05/2024.
03/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0828239-44.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUSA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA.
29/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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