TJRN - 0801617-08.2023.8.20.5600
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:24
Juntada de Certidão
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17/06/2025 11:06
Expedição de Ofício.
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17/06/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 10:26
Expedição de Ofício.
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17/06/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 16:30
Determinado o arquivamento
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12/06/2025 08:59
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:49
Recebidos os autos
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12/06/2025 08:49
Juntada de despacho
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04/10/2024 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/10/2024 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/09/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 08:55
Juntada de Petição de apelação
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10/09/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 11:39
Juntada de Certidão
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10/09/2024 09:54
Conclusos para despacho
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09/09/2024 07:30
Juntada de Petição de apelação
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05/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 09:53
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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21/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 16:26
Julgado procedente em parte do pedido
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06/05/2024 12:14
Conclusos para julgamento
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05/05/2024 08:48
Juntada de Petição de alegações finais
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19/04/2024 05:37
Publicado Intimação em 19/04/2024.
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19/04/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
17/04/2024 21:35
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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09/04/2024 10:50
Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
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09/04/2024 10:50
Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
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19/03/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 10:14
Audiência instrução realizada para 27/02/2024 16:15 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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28/02/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 10:14
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 16:15, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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15/02/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 06:32
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2024 23:13
Juntada de Certidão
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30/01/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2024 15:44
Juntada de diligência
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24/01/2024 12:06
Juntada de Certidão
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22/01/2024 14:57
Expedição de Ofício.
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22/01/2024 14:54
Expedição de Mandado.
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22/01/2024 14:54
Expedição de Mandado.
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22/11/2023 09:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
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20/11/2023 23:51
Audiência instrução designada para 27/02/2024 16:15 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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20/11/2023 23:50
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 23:49
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 23:48
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:39
Decorrido prazo de JOAO GERSON LUDUVINO em 30/10/2023 23:59.
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25/10/2023 15:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/10/2023 17:17
Conclusos para decisão
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16/10/2023 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
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04/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
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03/08/2023 09:32
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 11:17
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/06/2023 11:03
Recebida a denúncia contra JOAO GERSON LUDUVINO
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02/06/2023 09:21
Conclusos para decisão
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02/06/2023 09:21
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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02/06/2023 08:44
Juntada de Petição de denúncia
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09/05/2023 16:59
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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09/05/2023 16:59
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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03/05/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 10:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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02/05/2023 16:23
Juntada de Petição de inquérito policial
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02/05/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 08:40
Conclusos para despacho
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28/04/2023 10:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/04/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
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27/04/2023 10:50
Juntada de devolução de mandado
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26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
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26/04/2023 16:00
Juntada de Certidão
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26/04/2023 15:55
Audiência de custódia realizada para 26/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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26/04/2023 15:55
Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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26/04/2023 10:40
Juntada de Certidão
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26/04/2023 10:39
Juntada de Certidão
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26/04/2023 10:04
Audiência de custódia designada para 26/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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26/04/2023 00:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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