TJRN - 0912785-03.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*28-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

PEDRO HENRIQUE GOMES VITAL

CPF *18.***.*25-47

JULIA ARAUJO FERNANDES

CPF *00.***.*56-56

ALDEMAR XAVIER DE PAIVA NETO

CPF *09.***.*64-00

EDUARDO AUGUSTO PIRES DOS ANJOS

CPF *71.***.*90-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:28

    Determinado o arquivamento

  • 20/02/2025 10:28

    Outras Decisões

  • 20/02/2025 07:42

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 07:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:59

    Transitado em Julgado em 17/02/2025

  • 18/02/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 04:44

    Decorrido prazo de EUDES SILVA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:39

    Decorrido prazo de EUDES SILVA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 20:24

    Juntada de diligência

  • 30/12/2024 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/12/2024 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/12/2024 19:07

    Juntada de diligência

  • 19/11/2024 10:27

    Decorrido prazo de JULIA ARAUJO FERNANDES em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 10:05

    Decorrido prazo de JULIA ARAUJO FERNANDES em 18/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 07:20

    Juntada de diligência

  • 04/11/2024 06:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 10:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/10/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2024 07:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 11:40

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/10/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/10/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 11:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/10/2024 02:43

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES VITAL em 18/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 15/10/2024 00:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 00:16

    Juntada de diligência

  • 08/10/2024 19:05

    Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO PIRES DOS ANJOS em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 13:36

    Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO PIRES DOS ANJOS em 07/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 21:39

    Juntada de diligência

  • 01/10/2024 09:05

    Decorrido prazo de EUDES SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 08:57

    Decorrido prazo de EUDES SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 11:07

    Decorrido prazo de JULIA ARAUJO FERNANDES em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 22:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 22:37

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 20:36

    Juntada de diligência

  • 17/09/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 10:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2024 06:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/05/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 13:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUDES SILVA DE OLIVEIRA.

  • 30/04/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/04/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/07/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 08:57

    Decorrido prazo de EUDES SILVA DE OLIVEIRA em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 02:34

    Decorrido prazo de EUDES SILVA DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 01:49

    Publicado Citação em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 29/06/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0912785-03.2022.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: EUDES SILVA DE OLIVEIRA CPF: *16.***.*28-30 A MM.

    Juíza de Direito Dra.

    ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 dias, o acusado, EUDES SILVA DE OLIVEIRA CPF: *16.***.*28-30, RG: 3.156.433, natural de Natal/RN, nascido em 12/12/1993, filho de Erivan Silva de Oliveira e Maria de Fátima da Silva, atualmente em lugar ignorado, para que responda nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito previsto no artigo 180, caput, do Código Penal.

    Eu, NATHANI GABRIELLI FREITAS DA SILVA, Estagiária do Tribunal de Justiça - TJRN, que o digitei e foi conferido por SIMONE RODRIGUES FÉLIX, Analista Judiciário/TJRN, indo devidamente assinado pela MM.

    Juíza de Direito.

    ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 27/06/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 23:49

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 02:32

    Decorrido prazo de EUDES SILVA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:06

    Recebida a denúncia contra EUDES SILVA DE OLIVEIRA

  • 02/12/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 11:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/11/2022 20:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/11/2022 22:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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