25/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/08/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0802147-73.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE o(a) advogado(a) habilitado para no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa escrita.

Nísia Floresta, 7 de agosto de 2025 Joelma Soares Machado Auxiliar de Secretaria
07/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 09:03

Juntada de diligência
05/06/2024 08:19

Decorrido prazo de MAILDO TORRES OTERO em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:19

Decorrido prazo de MAILDO TORRES OTERO em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 19:52

Publicado Citação em 08/05/2024.
08/05/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) 0802147-73.2022.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei, etc.

Manda CITAR , MAILDO TORRES OTERO CPF: *61.***.*10-00 , ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art. 306, caput, da Lei n° 9.503/97, praticado em 13 de maio de 2022, bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. 6 de maio de 2024.

Eu, HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, o digitei.

HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
06/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:13

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/03/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 11:58

Juntada de diligência
27/02/2024 05:05

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:09

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:58

Desentranhado o documento
31/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 20:57

Juntada de diligência
01/12/2023 07:21

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 20:03

Juntada de diligência
22/11/2023 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 19:58

Juntada de diligência
18/09/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 09:50

Juntada de diligência
31/08/2023 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 21:47

Juntada de diligência
22/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:09

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:07

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:06

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
19/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 13:53

Expedição de Mandado.
15/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:38

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:47

Decorrido prazo de MAILDO TORRES OTERO em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 20:34

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 14:09

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2022 14:26

Recebida a denúncia contra MAILDO TORRES OTERO
05/10/2022 11:01

Conclusos para decisão
02/10/2022 14:53

Juntada de Petição de denúncia
27/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:44

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2022 09:54

Conclusos para despacho
23/09/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:29

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:29

Decorrido prazo de Delegacia de Nísia Floresta/RN em 08/06/2022 23:59.
31/05/2022 06:30

Decorrido prazo de Delegacia de Nísia Floresta/RN em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 09:31

Outras Decisões
14/05/2022 07:26

Conclusos para decisão
13/05/2022 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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