15/08/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:34

Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/08/2025 13:40

Recebidos os autos
13/08/2025 13:40

Juntada de intimação de pauta
26/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2024 12:35

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2024 02:55

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 09:02

Conclusos para julgamento
29/01/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:08

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:59

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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