28/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:02

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800524-30.2022.8.20.5152 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMAR DE MEDEIROS NOBREGA EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Compulsando os autos, considerando que o contracheque presente no id 143285550 demonstra aumento no vencimento básico, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre que não houve o cumprimento da obrigação de fazer devendo anexar para tanto as fichas funcionais referente aos anos de 2023 e 2024.

Findo o prazo retornem os autos conclusos.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:28

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:49

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:15

Recebidos os autos
24/07/2024 13:15

Juntada de intimação de pauta
19/01/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:58

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:20

Outras Decisões
06/07/2023 21:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2023 21:52

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 11:04

Conclusos para julgamento
07/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:33

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 22:18

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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