08/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:44

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800581-03.2024.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 25 de março de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
25/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:25

Juntada de termo
19/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 0800581-03.2024.8.20.5112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO MORAIS DE LIMA Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO FRANCISCO MORAIS DE LIMA, ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., partes devidamente qualificadas.

A executada realizou o depósito do valor executado (ID. 143404035), tendo o exequente pugnado pelo levantamento da monta (ID. 145271954).

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

No presente caso, a parte executada realizou pagamento dos valores necessários para quitar o valor da condenação, existindo anuência expressa da parte exequente (ID. 145271954), nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC).

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor da parte exequente e seu advogado, nos percentuais e valores devidos, observando a retenção de honorários contratuais, conforme disposto no contrato de honorários advocatícios.

Após o cumprimento de todas as determinações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
13/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800581-03.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 19 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
19/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:29

Processo Reativado
19/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:42

Juntada de informação
04/02/2025 13:23

Recebidos os autos
04/02/2025 13:23

Juntada de despacho
01/12/2024 04:39

Publicado Intimação em 04/07/2024.
01/12/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
25/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 08:44

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/07/2024.
25/07/2024 03:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:50

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:41

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800581-03.2024.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte AUTORA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos.

Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).

Apodi/RN, 2 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
02/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:07

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 07:33

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:19

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2024 11:51

Publicado Intimação em 21/05/2024.
23/05/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800581-03.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 17 de maio de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
17/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:52

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800581-03.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 29 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
29/04/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Francisco Morais de Lima.
05/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:16

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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