TJRN - 0905717-02.2022.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA EMILIA DE MELO LEITE MAIA

CPF *86.***.*30-82

Advogados

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB: 5164/RN

CPF *29.***.*49-79

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

SUBCOORDENADORIA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/SEEC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 05ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 08:39

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 08:39

    Juntada de despacho

  • 30/05/2023 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2023 23:59.

  • 27/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:13

    Concedida a Segurança a FELIPE LEITE MAIA

  • 23/03/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:17

    Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES em 06/02/2023.

  • 18/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 21:49

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 21:13

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 21:10

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 20:57

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 17:00

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 16:44

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 16:14

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 16:00

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 15:45

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/11/2022 15:31

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 25/10/2022 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2022 16:17

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/10/2022 15:40

    Juntada de custas

  • 18/10/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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