09/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:43

Decorrido prazo de MARCOS FERNANDES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:43

Decorrido prazo de MARCOS FERNANDES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:14

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 20/08/2024 10:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
20/08/2024 11:14

Suspensão Condicional do Processo
20/08/2024 11:14

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:11

Juntada de devolução de mandado
30/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 03:38

Publicado Notificação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0800652-23.2024.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: MARCOS FERNANDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 20/08/2024, às 10h05min.

MOSSORÓ/RN, 24 de julho de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:45

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:48

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 20/08/2024 10:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
01/07/2024 22:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/07/2024 14:15

Recebida a denúncia contra MARCOS FERNANDES DA SILVA
01/07/2024 07:48

Conclusos para decisão
30/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:20

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 11:13

Publicado Intimação em 23/04/2024.
29/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0800652-23.2024.8.20.5106 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN INVESTIGADO: MARCOS FERNANDES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Face ao contido na manifestação retro, onde o MP informa que ainda restam diligências pendentes de cumprimento pela Delegacia de Polícia, em atenção ao contido no art. 14, I da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJRN, determino a notificação da Delegacia de Polícia, via PJE, para que cumpra as diligências requeridas pelo MP, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Com a resposta, sigam os autos ao MP para manifestação.

Expedientes necessários.

MOSSORÓ/RN, 19 de abril de 2024.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/03/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
23/03/2024 12:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:00

Conclusos para despacho
27/02/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:56

Apensado ao processo 0823708-22.2023.8.20.5106
16/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:42

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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