02/09/2025 12:29

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:29

Decorrido prazo de José Bento dos Santos em 27/08/2025.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE BENTO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 21:41

Juntada de ato ordinatório
19/08/2025 19:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855801-09.2016.8.20.5001 JOSE BENTO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do(a) perito(a) nomeado(a).

Natal/RN, 30 de julho de 2025 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:54

Juntada de Petição de laudo pericial
18/06/2025 08:52

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE BENTO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE BENTO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0855801-09.2016.8.20.5001 JOSE BENTO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.

Bruno Roberto Soares de Magalhães, conforme documento juntado no ID 152526746, para o dia 26/06/25, às 15h, no Tirol Office, localizado na Rua JAGUARARI, 2281 - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59062-500.

Natal/RN, 26 de maio de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 10:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:55

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos processuais nº 0855801-09.2016.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Objetivando o cumprimento da decisão constante no arquivo digital ID 138350249, intimo o Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar nos autos a complementação do depósito do valor remanescente dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 10 de março de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário Documento assinado digitalmente na forma da lei
10/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 20:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSE PAULINO BEZERRA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 21:59

Juntada de diligência
12/08/2024 11:16

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:10

Nomeado perito
25/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:38

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:57

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0855801-09.2016.8.20.5001 AUTOR: JOSE BENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Ação Especial Previdenciária proposta por JOSÉ BENTO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL –INSS, através da qual requer a concessão de auxílio-acidente em virtude de alegada redução da capacidade laborativa do autor.

Foi designada perícia médica por meio do despacho de ID 48305238.

O INSS, por meio do ID 94772510, apresentou comprovação do recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais.

Em ID 96099204, sobreveio certidão informando que as perícias pagas não serão mais cadastradas no Sistema Eletrônico NUPEJ.

Em vista disso, promovo a regularização da situação da perícia anteriormente designada, considerando a modificação proposta pelo TJRN, para o andamento das perícias pagas, como é o caso dos autos, uma vez que, ficou estabelecido que as perícias dessa natureza (pagas) devem tramitar perante a Vara.

Assim sendo, mantenho a nomeação do perito MOZAR DIAS DE ALMEIDA, médico perito, inscrito no CPF: *31.***.*59-15, com endereço na Rua Pio Cavalcanti, n° 1828 (complemento: Apto 601, Condomínio Solar das Dunas), Tirol, CEP: 59015-390, nesta capital, para realizar o exame pericial na parte autora.

Para tanto, determino que a Secretaria Judiciária promova a intimação do perito acima indicado, para dizer dia, hora e local que fará o exame, devendo ser aprazado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, cabendo à Secretaria intimar partes e patronos para acompanharem os trabalhos do perito.

Fixo em 20 (vinte) dias o prazo para a entrega do laudo pelo perito, a contar da data do exame pericial, que deverá conter respostas aos quesitos já apresentados (ID 48305238 e 48969808).

Depois de apresentado o laudo pericial, expeça-se guia liberatória dos honorários periciais e, ato contínuo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 12 de outubro de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:08

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:53

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 20:27

Outras Decisões
07/07/2023 12:59

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:54

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:26

Publicado Intimação em 06/02/2023.
15/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
07/02/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 06:29

Conclusos para despacho
10/10/2019 01:02

Decorrido prazo de JOSE BENTO DOS SANTOS em 09/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 09:27

Conclusos para julgamento
23/11/2017 00:42

Decorrido prazo de JOSE PAULINO BEZERRA em 22/11/2017 23:59:59.
02/10/2017 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2017 22:50

Juntada de Petição de contestação
17/01/2017 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2017 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2017 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2017 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2016 08:40

Conclusos para decisão
09/12/2016 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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