12/08/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2025 10:44

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:20

Expedição de Alvará.
01/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/07/2025 05:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0819290-12.2021.8.20.5106 REQUERENTE: JOSE SANTANA NETO REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará(s)/ofício(s), porém as informações bancárias de Id 157008530 não possibilitam atender ao estabelecido na Portaria nº 755/2020-TJ, nas Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda na Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, uma vez que não consta a informação de(o)(a) Número da conta bancária COM DÍGITO, especificamente da parte autora.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 23/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
23/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 21:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819290-12.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JOSE SANTANA NETO Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - 479 Parte Ré/Executada REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Destinatário: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, efetuar a quitação do débito, nos termos do art. 523 do CPC.

Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
01/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 12:44

Recebidos os autos
08/04/2025 12:44

Juntada de intimação de pauta
18/08/2022 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2022 10:08

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:53

Decorrido prazo de JOSE SANTANA NETO em 12/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 23:05

Juntada de Certidão
27/04/2022 03:39

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:24

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/03/2022 23:59.
30/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 01:51

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 22/02/2022 23:59.
21/02/2022 12:40

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 13:29

Conclusos para julgamento
14/02/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:59

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2021 02:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:49

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2021 09:44

Conclusos para decisão
14/10/2021 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:44

Conclusos para decisão
13/10/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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