STJ - 0801207-47.2023.8.20.5600

13/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154438/2025

25/02/2025 16:30

Protocolizada Petição 154438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1105838/2024 - AgRg

24/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105838 - AgRg no AREsp 2721651 - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1105838/2024 - AgRg no AREsp 2721651

04/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 03/02/2025, para FRANCISCO EDGLEIDSON SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1105838/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 462.

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/12/2024 Petição Nº 1105838/2024 -

13/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1105838/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1105838/2024

12/12/2024 11:18

Protocolizada Petição 1105838/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

10/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100739/2024

10/12/2024 18:44

Protocolizada Petição 1100739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898340/2024

10/10/2024 18:53

Protocolizada Petição 898340/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

27/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/08/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE