08/09/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:59

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição incidental
01/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:25

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição incidental
19/02/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:25

Expedição de Ofício.
06/12/2024 14:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
06/12/2024 07:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.
06/12/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
02/12/2024 16:42

Publicado Intimação em 28/05/2024.
02/12/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/11/2024 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0800153-10.2022.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA SALETE DE SOUZA ANDRADE, JAIR DE ANDRADE, JARLENE MARIA DE ANDRADE, CARLOS ANTONIO DE ANDRADE, CASSIA JANE DE SOUZA ANDRADE, MARIA JANETE DE SOUZA ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - RN0001955A INVENTARIADO: JOSE LUIZ DE ANDRADE FILHO D E S P A C H O Vistos em correição.

Defiro o pedido formulado na petição de ID nº 136390519, e determino a expedição de novo ofício ao INCRA para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a emissão de uma nova GRU para pagamento da dívida inerente à quitação do Lote objeto do presente espólio, desta vez levando em consideração o Pedido de Reenquadramento do Título de Domínio solicitado pela Inventariante e Deferido pelo INCRA (anexar Termo Aditivo Nº1992/2024 - ID nº 131206430).

Com as respostas, intime-se a arrolante para manifestar-se em 05 (cinco) dias, independentemente de novo despacho.

Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/11/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:20

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/11/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
26/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
15/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800153-10.2022.8.20.5106 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Parte Autora: SALETE registrado(a) civilmente como MARIA SALETE DE SOUZA ANDRADE e outros (5) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - RN0001955A Parte Ré: INVENTARIADO: JOSE LUIZ DE ANDRADE FILHO Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 131551069, INTIMO a parte arrolante, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os ofícios resposta encaminhados a este Juízo.

Mossoró, 11 de novembro de 2024 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
11/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:59

Juntada de Ofício
04/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:12

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:05

Juntada de termo
14/10/2024 12:01

Juntada de Ofício
14/10/2024 11:57

Expedição de Ofício.
20/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição incidental
16/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:05

Juntada de termo
11/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:52

Juntada de Ofício
11/06/2024 09:47

Expedição de Ofício.
10/06/2024 15:47

Juntada de Ofício
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0800153-10.2022.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA SALETE DE SOUZA ANDRADE, JAIR DE ANDRADE, JARLENE MARIA DE ANDRADE, CARLOS ANTONIO DE ANDRADE, CASSIA JANE DE SOUZA ANDRADE, MARIA JANETE DE SOUZA ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - RN0001955A INVENTARIADO: JOSE LUIZ DE ANDRADE FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o Pedido ID nº 120947815, e determino: a) Inclua-se a prioridade processual, tendo em vista a idade da inventariante. b) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil (Agência Governador Dix-Sept Rosado-RN) para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o depósito em Conta Judicial vinculada a esse processo, de todos os valores pecuniários existentes em nome do falecido José Luiz de Andrade Filho, CPF. *80.***.*20-68, conforme já foi identificado e informado através de ofício de ID. 83350284 - págs. 112; c) Expeça-se ofício a Empresa PETRORECÔNCAVO – Empresa Potiguar E & P S.A para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o depósito de todos os valores subsequentes aos valores já depositados em Conta Judicial vinculada ao presente feito, em nome do “de cujus”, José Luiz de Andrade Filho; d) Expeça-se ofício ao INCRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o andamento do Pedido de Reenquadramento do Título de Domínio, solicitado pela Inventariante, (em Petição de ID 102678521 e ID 102678523), desde a data de 09 de março de 2023, sendo deferido o pedido, que proceda com a emissão de uma nova GRU para pagamento da dívida inerente à quitação do Lote objeto do presente espólio; Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0800153-10.2022.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA SALETE DE SOUZA ANDRADE, JAIR DE ANDRADE, JARLENE MARIA DE ANDRADE, CARLOS ANTONIO DE ANDRADE, CASSIA JANE DE SOUZA ANDRADE, MARIA JANETE DE SOUZA ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - RN0001955A INVENTARIADO: JOSE LUIZ DE ANDRADE FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Ofício-resposta ID. 118743796 - págs. 272/274, requerendo o que entender por direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:34

Juntada de Ofício
12/03/2024 18:25

Juntada de termo
16/02/2024 13:15

Expedição de Ofício.
08/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:59

Juntada de termo
30/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:45

Expedição de Ofício.
22/06/2023 08:30

Expedição de Ofício.
04/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:12

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 02:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
26/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:13

Conclusos para despacho
17/02/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 16/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:10

Juntada de Ofício
21/09/2022 15:56

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
21/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 02:57

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2022 10:48

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:57

Juntada de termo
10/06/2022 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2022 12:30

Juntada de termo
03/06/2022 09:22

Juntada de termo
20/05/2022 12:56

Juntada de termo
13/05/2022 17:58

Juntada de Ofício
13/05/2022 17:55

Juntada de Ofício
13/05/2022 17:51

Juntada de Ofício
07/04/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2022 21:59

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:06

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:36

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/03/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:39

Conclusos para decisão
25/02/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:48

Conclusos para decisão
04/02/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 18:22

Conclusos para despacho
07/01/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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