19/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 07:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:01

Juntada de Certidão
19/08/2025 06:58

Juntada de Certidão vistos em correição
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISNILTON MOURA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 07/08/2025 23:59.
01/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:07

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO N°: 0803989-59.2020.8.20.5106 PARTE AUTORA: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros PARTE RÉ: FRANCISCO ELVANCIR BENIGNO DE MOURA DESPACHO Intimem-se as partes demandadas para, no prazo de 60 dias, cumprirem a obrigação de fazer imposta na sentença, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

MOSSORÓ/RN, 26 de fevereiro de 2025.

GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
09/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 04:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:21

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 08:23

Recebidos os autos
22/11/2024 08:23

Juntada de intimação de pauta
25/02/2022 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022 19:44

Juntada de Certidão
08/02/2022 02:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2022 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 15:45

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 08:49

Conclusos para julgamento
13/09/2021 13:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/09/2021 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
17/08/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 08:57

Juntada de Certidão
17/08/2021 08:56

Audiência instrução e julgamento designada para 13/09/2021 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
04/05/2021 09:05

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:10

Juntada de Petição de contestação
21/07/2020 12:28

Juntada de Petição de contestação
10/06/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 09:03

Conclusos para despacho
05/06/2020 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2020 22:24

Decorrido prazo de FRANCISNILTON MOURA em 03/06/2020 23:59:59.
16/03/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 10:33

Declarada incompetência
10/03/2020 14:48

Conclusos para despacho
10/03/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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