TJRN - 0802495-64.2022.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 19:09
Decorrido prazo de 14ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 12:06
Decorrido prazo de 14ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 11/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 08:10
Determinada Requisição de Informações
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23/10/2024 09:52
Conclusos para despacho
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12/07/2024 12:11
Juntada de documento de comprovação
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11/07/2024 10:50
Expedição de Ofício.
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11/07/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 10:35
Juntada de Certidão
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10/07/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 09:20
Juntada de documento de comprovação
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09/07/2024 11:19
Desentranhado o documento
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09/07/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
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23/04/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 08:22
Conclusos para despacho
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22/04/2024 14:25
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:25
Juntada de despacho
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08/01/2024 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/01/2024 11:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/12/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2023 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 07:54
Conclusos para despacho
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23/11/2023 15:30
Juntada de Petição de recurso de apelação
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28/10/2023 00:59
Decorrido prazo de RUBSON PEREIRA BARACHO em 27/10/2023 23:59.
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23/10/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2023 10:48
Juntada de diligência
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31/08/2023 07:47
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 11:35
Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 10/07/2023 23:59.
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30/06/2023 01:54
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
30/06/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADO DA SENTENÇA -
23/06/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 21:46
Julgado procedente o pedido
-
25/05/2023 10:55
Conclusos para julgamento
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25/05/2023 10:54
Juntada de documento de comprovação
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25/05/2023 10:42
Audiência instrução realizada para 25/05/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
25/05/2023 10:42
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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16/03/2023 15:05
Juntada de laudo pericial
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15/03/2023 11:26
Juntada de Certidão
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15/03/2023 11:21
Expedição de Ofício.
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15/03/2023 11:16
Juntada de Certidão
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15/03/2023 11:08
Expedição de Ofício.
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04/02/2023 03:23
Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 11:52
Audiência instrução redesignada para 25/05/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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02/02/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
03/12/2022 02:59
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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03/12/2022 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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03/12/2022 02:54
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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03/12/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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03/12/2022 02:23
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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03/12/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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29/11/2022 12:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 08:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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01/11/2022 21:55
Audiência instrução e julgamento designada para 08/05/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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01/11/2022 08:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R.P.B.
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01/11/2022 08:12
Recebida a denúncia contra R.P.B.
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26/10/2022 15:33
Conclusos para decisão
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26/10/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
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20/10/2022 06:08
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 05:43
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 19/10/2022 23:59.
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28/09/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2022 09:01
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2022 10:57
Expedição de Ofício.
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10/09/2022 10:56
Expedição de Mandado.
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08/09/2022 10:28
Outras Decisões
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06/09/2022 15:09
Conclusos para decisão
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06/09/2022 13:54
Juntada de Petição de denúncia
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19/08/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 08:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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04/07/2022 20:12
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 23:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/06/2022 23:13
Juntada de Outros documentos
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29/06/2022 23:02
Juntada de Outros documentos
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22/06/2022 17:50
Juntada de devolução de mandado
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22/06/2022 14:58
Juntada de Certidão
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22/06/2022 14:24
Audiência de custódia realizada para 22/06/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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22/06/2022 14:23
Outras Decisões
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22/06/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
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22/06/2022 12:20
Juntada de Certidão
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22/06/2022 09:16
Audiência de custódia designada para 22/06/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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21/06/2022 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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