19/09/2025 12:23

Conclusos para decisão
19/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: EDYPO GUIMARAES DANTAS Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte para manifestar-se acerca do despacho proferido pelo Juízo da Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, que relata a ausência de bens penhoráveis da parte requerida e solicita manifestação quanto ao interesse no prosseguimento do ato deprecado (id. 162100505 - pág. 17 e 18).

PROCESSO: 0803813-84.2023.8.20.5103 REQUERENTE: VANDILMA BATISTA FIDELIS REQUERIDO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS CURRAIS NOVOS/RN, 27 de agosto de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
27/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:40

Juntada de termo
24/07/2025 12:44

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:50

Expedição de Carta precatória.
15/07/2025 11:27

Outras Decisões
14/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
12/07/2025 17:31

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: EDYPO GUIMARAES DANTAS Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestar-se sobre a pesquisa RENAJUD, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0803813-84.2023.8.20.5103 DEFENSORIA (POLO ATIVO): VANDILMA BATISTA FIDELIS DEFENSORIA (POLO ATIVO): ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS CURRAIS NOVOS/RN, 27 de junho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
27/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:46

Outras Decisões
23/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EDYPO GUIMARAES DANTAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0803813-84.2023.8.20.5103 DEFENSORIA (POLO ATIVO): VANDILMA BATISTA FIDELIS DEFENSORIA (POLO ATIVO): ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS CURRAIS NOVOS/RN, 6 de junho de 2025. ___________________________________ MARIA ZENUBIA DA SILVA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
06/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:40

Juntada de termo
07/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:14

Desentranhado o documento
07/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:58

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803813-84.2023.8.20.5103 DESPACHO 1.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
08/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 03:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803813-84.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: VANDILMA BATISTA FIDELIS Réu: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar o atual andamento da Carta Precatória nº 5329534-76.2024.8.13.0024 e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 13/03/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
13/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/04/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
06/12/2024 06:27

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
06/12/2024 06:05

Publicado Intimação em 26/09/2024.
06/12/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803813-84.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: VANDILMA BATISTA FIDELIS Réu: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para efetuar o cadastro da Carta Precatória ID nº 137757530, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante de protocolo, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 03/12/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
03/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:03

Expedição de Carta precatória.
27/11/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:56

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:39

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 04:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:14

Decorrido prazo de ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803813-84.2023.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Vandilma Batista Fidelis, qualificada nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio de advogado, com Cumprimento de Sentença em desfavor de ABPAP - Associação Brasileira de Pensionistas e Aposentados, também qualificada, pelas razões expostas na petição inicial do pedido de cumprimento de sentença (ID 131805759). 2. É o relatório.

DECIDO. 3.

Inicialmente, verifico que estão presentes os pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem como as condições da ação, razão pela qual RECEBO a inicial.

DISPOSITIVO. 4.

De acordo com as razões acima expostas, determino inicialmente a evolução processual, para constar como cumprimento de sentença (se for o caso, adequar partes autora e promovida, de acordo com o pedido de cumprimento de sentença), e, também, o seguinte: a) nos termos do art. 523 do CPC/2015, intimem-se o executado, da forma determinada no art. 513 do CPC/2015, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver; b) caso não seja efetuado o pagamento do valor referido no item anterior, nos termos do §1° do art. 523, determino a intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculos atualizados constando o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; c) cumprido o determinado no item 4 'b', determino que seja efetivada, desde logo, a penhora eletrônica de valores, via Sistema SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, considerando o valor atualizado informado pela parte exequente ou, em caso de omissão da parte autora no cumprimento do estabelecido no item 'b', a penhora eletrônica deverá ser efetivada considerando o valor apresentado na inicial.

Após a(s) penhora(s), nos termos do art. 525 do CPC/2015, intimem-se ABPAP - Associação Brasileira de Pensionistas e Aposentados para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Publicada diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
24/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 14:35

Processo Reativado
24/09/2024 09:29

Outras Decisões
23/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:22

Processo Reativado
10/09/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 07:21

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 04:35

Decorrido prazo de AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:35

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
07/08/2024 04:59

Decorrido prazo de AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:13

Decorrido prazo de AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
03/07/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 09:41

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:50

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 09/05/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
09/05/2024 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 11:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
08/05/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803813-84.2023.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VANDILMA BATISTA FIDELIS Réu: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para realizar o protocolo da Carta Precatória ID nº 119236409, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 5 dias.

CURRAIS NOVOS 16/04/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
16/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:53

Juntada de termo
21/02/2024 16:21

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:47

Audiência conciliação designada para 09/05/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
20/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:34

Expedição de Carta precatória.
19/02/2024 14:12

Desentranhado o documento
19/02/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:49

Recebidos os autos.
19/02/2024 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
19/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:04

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:47

Audiência conciliação não-realizada para 05/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
05/02/2024 09:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
23/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:58

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:00

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:24

Audiência conciliação designada para 05/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
25/10/2023 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 07:34

Recebidos os autos.
25/10/2023 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
23/10/2023 16:17

Outras Decisões
22/10/2023 23:18

Conclusos para despacho
22/10/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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