27/08/2025 04:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte passiva, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme Ato retro, e tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO (id 158933014) para, consequentemente, pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
25/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800639-33.2024.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 158933014) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
29/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:57

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:20

Juntada de planilha de cálculos
28/07/2025 11:01

Outras Decisões
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800639-33.2024.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (ID 156147714) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
01/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:20

Expedição de Ofício.
30/06/2025 17:11

Juntada de planilha de cálculos
18/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800639-33.2024.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 152419381) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
26/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:55

Juntada de planilha de cálculos
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
26/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0800639-33.2024.8.20.5103 DECISÃO 1.

Após o ajuizamento da presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, obedecido o procedimento legal, a parte executada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentou manifestação sem fazer referência aos cálculos da execuçpão (ID 139352189), tendo a parte autora apresentado manifestação (ID 144201374). 2. É o relatório. 3.

Inicialmente, ao observar a manifestação do Estado do RN referida no item 1, observando o contraditório e diante da omissão da parte promovida em impugnar os cálculos, declaro que o valor devido é R$ 2.467,99, isso considerando os cálculos em apresentados no ID 134917162. 4.

Assim, expeçam-se a(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor / Precatório(s) para pagamento (dependendo do valor), nos termos de legislação em vigor. 5.

Publicada e registrada no PJe.

Intimem-se.

Após a remessa do precatório, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa, com o fim de aguardar informações acerca do pagamento.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
12/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:23

Outras Decisões
27/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0800639-33.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para manifestar-se acerca do contido no ID 139352189, no prazo de 30 (trinta) dias.

CURRAIS NOVOS 07/01/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
07/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 06:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/12/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
01/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:04

Outras Decisões
30/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 12:34

Processo Reativado
30/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/07/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:34

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 11:29

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:02

Outras Decisões
03/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0800639-33.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Autor: E.

A.

R.

S.

Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte requerente para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 22/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
22/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 12/04/2024 23:59.
02/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 07:00

Juntada de diligência
28/02/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 06:57

Juntada de diligência
27/02/2024 14:36

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:36

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:26

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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